03/10/13 - Santa Luzia: : PROERD, CMDCA E CRAS e Conselho Tutelar realiza campanha de combate ao crack.

Uma parceria bem sucedida entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Luzia D’Oeste, PROERD da Policia Militar e o Centro de Referencia Social realizou a Campanha de Combate as Drogas especialmente o crack.

 A lei foi de criação do ex-vereador e professor Adão. A lei instituiu o dia 01 de outubro como um dia de Combate ao Crack. Todos os anos essas entidades realizam uma panfletagem no centro da cidade e distribuição de folhetos informativos sobre o tema.

 Nesse ano aconteceu nesse dia 02 (quarta feira) onde foi distribuído cerca de 600 folhetos e adesivos. Participaram do evento o comandante da Policia Militar o Sargento Augusto, o Diretor do presídio local o  Senhor Emerson Evangelista, a Secretária de Ação Social a  Senhora Elvina Antunes, o Conselho Tutelar e a Coordenadora do CMDCA a Senhora Madalena.

Fonte: www.inforondonia.com.br

PORT 229/2013 - Nomeação da Comissão para gerenciamento da Lei de Acesso a Informação LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORT 229/2013

Port.: 0229/GP/2013

O Prefeito Municipal de Santa Luzia Do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas na Lei Municipal, e demais disposições legais;

R E S O L V E

Art.1º- NOMEAR COMISSÃO para gerenciamento da Lei de Acesso a Informação, composta pelos seguintes membros;

Monique Samira Sakeb Tommaleih -Presidente

Eliete do Nascimento –membro

Ângela Cristina Ferla Gonçalves - membro

Marta Raimunda de Sousa- membro

Marli Reis –membro

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se disposições em contrario.

Palácio Catarino Cardoso, 13 de setembro de 2013.

JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Marta Raimunda de Sousa
Código Identificador:F31B2C0D

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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA no dia 20/09/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/1028707

Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO, relação das despesas para referente ao mês de Agosto de 2013.

DESPESAS
Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$: 25.538,90
Sinzmat (consignação em folha)	R$ 438,86
Caixa Econômica (consignação em folha)	R$ 5.717,17
IRRF (Imposto de Renda Prefeitura)	R$ 157,85
Contador- Cesar Gonçalves de Matos-Eireli	R$: 2.626,40
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 3.705,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 3.600,00
Ângela Cristina Ferla- Conversão de Arq. p/ transm. de seção na radio	R$ 1.187,50
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Eletrobrás	R$: 384,95
Telefone (vivo)	R$: 607,65
Telefone Fixo (OI) Referente julho e agosto	R$: 1.223,52
DESPESAS DIVERSAS
Taxas banco do Brasil	R$: 88,71
MR Auto Posto LTDA EPP (combustível referente ao mês de julho)	R$: 1.424,35
RP Comercio de gás LTDA	R$: 48,00
Papelaria Lupi LTDA (material de expediente)	R$: 293,38
Shalon Comercio e Atacados LTDA (material de expediente)	R$: 26,22
Moraes E Silva Supermercado LTDA (material de consumo)	R$: 539,97
Departamento de Transito de Rondônia (imposto moto)	R$: 383,94
M.R.Gonçalves Comercio-EIRELI (material de consumo)	R$: 197,25
Pinto & Pinto LTDA-ME (material de consumo)	R$ 356,68
Monteiro & Gonçalves LTDA-EPP (pneus Caminhonete)	R$ 1.200,00
DIARIAS
José Wilson dos Santos (PVH)	R$: 700,00
Luciano Bertoli da Costa (Vilhena)	R$: 175,00
Thiago Pinheiro Moreira (PVH)	R$: 350,00
Uesnei Cleiton da Silva (PVH)	R$: 350,00
Sivair José Alves (PVH)	R$: 350,00
Sergio Ricardo Marques (PVH)	R$: 350,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 55.304,82
Despesa mensal	R$: 52.021,30

Relação das despesas da Câmara Municipal de Santa Luzia D Oeste- RO. Referente ao mês de Julho 2013

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Folha de pagamento subsídio de vereador e salário dos servidores	R$: 24.373,51
Sinzmat (consignação em folha)	R$ 783,51
Caixa Econômica (consignação em folha)	R$ 5.717,17
IRRF (Imposto de Renda Prefeitura)	R$ 157,85
Contador- Cesar Gonçalves de Matos-Eireli	R$: 2.626,40
Assessoria Jurídica – Costa & Pereira Advocacia	R$: 3.705,00
Programa contábil – Better Tech	R$: 1.550,00
Ângela Cristina Ferla- Conversão de Arq. p/ transm. de seção na radio	R$ 1.187,50
DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA E TELEFONE
Eletrobrás	R$: 432,67
Telefone (vivo)	R$: 625,98
Telefone Fixo (OI)	R$: 770,38
DESPESAS DIVERSAS
Taxas banco do Brasil	R$: 92,97
MR Auto Posto LTDA EPP (combustível referente ao mês de junho)	R$: 1.095,74
Sidnei da Silva Barros Filho (manutenção de computadores)	R$: 135,00
J.Alves Comercio Atacado LTDA (confecção de bandeiras)	R$: 1.746,00
Sanloren Collection Confecções (confecção de uniformes)	R$: 3.240,30
Barros e Barros Com de Materiais para Construção LTDA(mat de consumo)	R$: 67,25
Departamento de Transito de Rondônia (imposto moto)	R$: 383,94
Adal Veiculos LTDA (Aquisição de peças e serviços)	R$: 604,29
Destinos Viagens e Turismo LTDA-ME (passagens aéreas)	R$ 2.174,08
B.W Comercio de Produtos de Informática (certificado digital)	R$ 110,00
DIARIAS
Edivar Luiz Lampugnani (PVH)	R$: 700,00
Thiago Pinheiro Moreira (PVH)	R$: 700,00
Sergio Ricardo Marques (Brasilia)	R$: 1.749,98
Thiago Pinheiro Moreira (PVH)	R$ 700,00
Elis Mara Sá Santos (PVH)	R$: 525,00
DEMOSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS
Repasse Financeiro	R$: 52.221,20
Despesa mensal	R$: 55.954,52

Arrecadação de Santa Luzia D Oeste Referente ao mês de julho de 2013

31/07/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    07:43:02

SANTA LUZIA D'OESTE - RO

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 10.07.2013 PARCELA DE IPI 35.958,35 C PARCELA DE IR 108.363,22 C RETENCAO PASEP 1.443,21 D INSS - EMPRESA 87.759,53 D PARC./RET.INSS 4.606,29 D DEDUCAO SAUDE 21.648,23 D DEDUCAO FUNDEB 28.864,31 D TOTAL: 0,00 C 19.07.2013 PARCELA DE IPI 13.532,09 C PARCELA DE IR 19.395,23 C RETENCAO PASEP 329,27 D INSS-PARC-ADM 3.386,98 D PARC./RET.INSS 3.300,37 D DEDUCAO SAUDE 4.939,09 D DEDUCAO FUNDEB 6.585,45 D TOTAL: 14.386,16 C 30.07.2013 PARCELA DE IPI 6.018,97 C PARCELA DE IR 103.167,51 C RETENCAO PASEP 1.091,85 D DEDUCAO SAUDE 16.377,96 D DEDUCAO FUNDEB 21.837,29 D TOTAL: 69.879,38 C TOTAIS PARCELA DE IPI 55.509,41 C PARCELA DE IR 230.925,96 C RETENCAO PASEP 2.864,33 D INSS - EMPRESA 87.759,53 D INSS-PARC-ADM 3.386,98 D PARC./RET.INSS 7.906,66 D DEDUCAO SAUDE 42.965,28 D DEDUCAO FUNDEB 57.287,05 D DEBITO FUNDO 202.169,83 D CREDITO FUNDO 286.435,37 C

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 24.07.2013 COTA-PARTE 5.266,70 C RETENCAO PASEP 52,66 D TOTAL: 5.214,04 C TOTAIS COTA-PARTE 5.266,70 C RETENCAO PASEP 52,66 D DEBITO FUNDO 52,66 D CREDITO FUNDO 5.266,70 C

ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 31.07.2013 COTA MENSAL 753,18 C RETENCAO PASEP 6,02 D DEDUCAO SAUDE 112,97 D DEDUCAO FUNDEB 150,63 D TOTAL: 483,56 C TOTAIS COTA MENSAL 753,18 C RETENCAO PASEP 6,02 D DEDUCAO SAUDE 112,97 D DEDUCAO FUNDEB 150,63 D DEBITO FUNDO 269,62 D CREDITO FUNDO 753,18 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 10.07.2013 RETENCAO PASEP 0,10 D DEDUCAO SAUDE 1,95 D DEDUCAO FUNDEB 2,60 D ITR-NAO CONVEN 13,00 C TOTAL: 8,35 C TOTAIS RETENCAO PASEP 0,10 D DEDUCAO SAUDE 1,95 D DEDUCAO FUNDEB 2,60 D ITR-NAO CONVEN 13,00 C DEBITO FUNDO 4,65 D CREDITO FUNDO 13,00 C

ICS - ICMS ESTADUAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 02.07.2013 COTA-PARTE 39.794,11 C DEDUCAO SAUDE 5.969,11 D DEDUCAO FUNDEB 7.958,82 D TOTAL: 25.866,18 C 09.07.2013 COTA-PARTE 41.216,99 C DEDUCAO SAUDE 6.182,54 D DEDUCAO FUNDEB 8.243,39 D TOTAL: 26.791,06 C 16.07.2013 COTA-PARTE 194.048,93 C DEDUCAO SAUDE 29.107,33 D DEDUCAO FUNDEB 38.809,78 D TOTAL: 126.131,82 C 23.07.2013 COTA-PARTE 157.911,13 C DEDUCAO SAUDE 23.686,66 D DEDUCAO FUNDEB 31.582,22 D TOTAL: 102.642,25 C 30.07.2013 COTA-PARTE 49.107,09 C DEDUCAO SAUDE 7.366,06 D DEDUCAO FUNDEB 9.821,41 D TOTAL: 31.919,62 C TOTAIS COTA-PARTE 482.078,25 C DEDUCAO SAUDE 72.311,70 D DEDUCAO FUNDEB 96.415,62 D DEBITO FUNDO 168.727,32 D CREDITO FUNDO 482.078,25 C

CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 08.07.2013 RETENCAO PASEP 9,25 D CFM-PRD.MINERAL 925,37 C TOTAL: 916,12 C TOTAIS RETENCAO PASEP 9,25 D CFM-PRD.MINERAL 925,37 C DEBITO FUNDO 9,25 D CREDITO FUNDO 925,37 C

FUS - FUNDO SAUDE DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 02.07.2013 REF.ICMS ESTADO 5.969,11 C 09.07.2013 REF.ICMS ESTADO 6.182,54 C 10.07.2013 ORIGEM FPM 21.648,23 C ORIGEM ITR 1,95 C TOTAL: 21.650,18 C 16.07.2013 REF.ICMS ESTADO 29.107,33 C 19.07.2013 ORIGEM FPM 4.939,09 C 23.07.2013 REF.ICMS ESTADO 23.686,66 C 30.07.2013 ORIGEM FPM 16.377,96 C REF.ICMS ESTADO 7.366,06 C TOTAL: 23.744,02 C 31.07.2013 REF. LEI 87/96 112,97 C TOTAIS ORIGEM FPM 42.965,28 C REF. LEI 87/96 112,97 C REF.ICMS ESTADO 72.311,70 C ORIGEM ITR 1,95 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 115.391,90 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 02.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 1.577,51 C 04.07.2013 ORIGEM IPVA 899,53 C ORIGEM ITCMD 7,13 C ORIGEM ICMS EST 3.784,20 C TOTAL: 4.690,86 C 09.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 1.633,91 C 10.07.2013 ORIGEM ITR 10,39 C ORIGEM IPI-EXP 126,34 C ORIGEM FPE 17.211,73 C ORIGEM FPM 5.618,89 C TOTAL: 22.967,35 C 11.07.2013 ORIGEM IPVA 437,03 C ORIGEM ITCMD 6,14 C ORIGEM ICMS EST 6.163,67 C TOTAL: 6.606,84 C 16.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 7.692,43 C 18.07.2013 ORIGEM IPVA 354,58 C ORIGEM ITCMD 9,96 C ORIGEM ICMS EST 32.467,40 C TOTAL: 32.831,94 C 19.07.2013 ORIGEM ITR 1,90 C ORIGEM IPI-EXP 47,55 C ORIGEM FPE 3.926,90 C ORIGEM FPM 1.281,97 C TOTAL: 5.258,32 C 23.07.2013 ORIGEM ICMS-EST 6.259,86 C 25.07.2013 ORIGEM IPVA 414,51 C ORIGEM ITCMD 12,51 C ORIGEM ICMS EST 8.231,49 C TOTAL: 8.658,51 C 30.07.2013 ORIGEM ITR 1,75 C ORIGEM IPI-EXP 21,15 C ORIGEM ICMS-EST 1.946,69 C ORIGEM FPE 13.021,54 C ORIGEM FPM 4.250,97 C TOTAL: 19.242,10 C 31.07.2013 ORIGEM LEI87/96 119,43 C TOTAIS ORIGEM ITR 14,04 C ORIGEM IPVA 2.105,65 C ORIGEM ITCMD 35,74 C ORIGEM IPI-EXP 195,04 C ORIGEM ICMS EST 50.646,76 C ORIGEM ICMS-EST 19.110,40 C ORIGEM FPE 34.160,17 C ORIGEM FPM 11.151,83 C ORIGEM LEI87/96 119,43 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 117.539,06 C

SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 02.07.2013 SIMPLES NACION. 5,13 C 04.07.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C 09.07.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C 15.07.2013 SIMPLES NACION. 5,00 C 16.07.2013 SIMPLES NACION. 226,05 C 17.07.2013 SIMPLES NACION. 15,00 C 19.07.2013 SIMPLES NACION. 11,60 C 22.07.2013 SIMPLES NACION. 185,52 C 23.07.2013 SIMPLES NACION. 20,53 C 24.07.2013 SIMPLES NACION. 196,29 C 25.07.2013 SIMPLES NACION. 5,02 C 31.07.2013 SIMPLES NACION. 23,07 C TOTAIS SIMPLES NACION. 703,21 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 703,21 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 371.233,33 D CREDITO BENEF. 1.009.106,04 C