quarta-feira, 10 de abril de 2013

Número do Convênio SIAFI: 768319/ Objeto do Convênio: Pavimentação e Implantação de Ciclovia no perímetro urbano do município de Santa Luzia D' Oeste/RO


Número do Convênio SIAFI: 768319 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:    Em Execução
Nº Original:         78123/2011
Objeto do Convênio:     Pavimentação e Implantação de Ciclovia no perímetro urbano do município de Santa Luzia D' Oeste/RO.
Órgão Superior:   MINISTÉRIO DAS CIDADES
Concedente:         CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:         PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:  1.333.750,00
Valor Liberado:   666.875,00
Publicação: 18/01/2012
Início da Vigência:        30/12/2011
Fim da Vigência:  30/04/2014
Valor Contrapartida:    35.527,92
Data Última Liberação:        04/04/2013
Valor Última Liberação:       666.875,00.

Número do Convênio SIAFI: 658428/ Objeto do Convênio: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA LU-ZIA DOESTE/RO, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2009.



Número do Convênio SIAFI: 658428 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:    Adimplente
Nº Original:         TC/PAC 0167/09
Objeto do Convênio:     SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTA LU-ZIA DOESTE/RO, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2009.
Orgão Superior:   MINISTERIO DA SAUDE
Concedente:         FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente:         PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:  1.550.000,00
Valor Liberado:   1.085.000,00
Publicação: 19/01/2010
Início da Vigência:        31/12/2009
Fim da Vigência:  30/04/2014
Valor Contrapartida:    51.114,99
Data Última Liberação: 22/03/2013
Valor Última Liberação:         465.000,00

Número do Convênio SIAFI: 762171/ Objeto do Convênio: Construção de Galerias


Número do Convênio SIAFI:      762171 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:      Em Execução
Nº Original: 70490/2011
Objeto do Convênio:        Construção de Galerias.
Órgão Superior:     MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente:           CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente:           PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:     146.950,00
Valor Liberado:      73.475,00
Publicação:  18/01/2012
Início da Vigência: 30/12/2011
Fim da Vigência:    30/04/2014
Valor Contrapartida:        9.255,14
Data Última Liberação:    22/03/2013
Valor Última Liberação:   73.475,00 
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Número do Convênio SIAFI: 710848/ Objeto do Convênio: Construção de Barracão para eventos e o Portal de entrada no Parque de Exposição Agropecuária.



Número do Convênio SIAFI:      710848 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:      Em Execução
Nº Original: 43404/2009
Objeto do Convênio:        Construção de Barracão para eventos e o Portal de entrada no Parque de Exposição Agropecuária.
Órgão Superior:     MINISTERIO DO TURISMO
Concedente:           CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente:           PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:     195.000,00
Valor Liberado:      20.026,50
Publicação:  20/01/2010
Início da Vigência: 31/12/2009
Fim da Vigência:    28/04/2014
Valor Contrapartida:        4.082,00
Data Última Liberação:    19/03/2013
Valor Última Liberação:   15.034,50 

Objeto do Convênio Nº 734511:Implantação de Infra estrutura no Esporte, com Reforma de Ginásio de Esporte.



Número do Convênio SIAFI: 734511 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação:    Em Execução
Nº Original:         34344/2010
Objeto do Convênio:     Implantação de Infra estrutura no Esporte, com Reforma de Ginásio de Esporte.
Órgão Superior:   MINISTÉRIO DO ESPORTE
Concedente:         CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente:         PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
Valor Convênio:  97.500,00
Valor Liberado:   48.750,00
Publicação: 09/12/2010
Início da Vigência:        03/12/2010
Fim da Vigência:  28/10/2013
Valor Contrapartida:    2.500,00
Data Última Liberação: 27/02/2013
Valor Última Liberação:       29.250,00 

Modelo de requerimento de Desfiliação Partidária


 
Ilustríssimo Sr,

Presidente do Partido __________________________________




Em mãos
Assunto:
Desfiliação Partidária


Eu,________________________________________________________________, Portador do Título de Eleitor n° ___________________________, Zona _______, venho por meio desta comunicar o meu pedido de desligamento como filiado do ________________________________________________, a fim de dar cumprimento ao que dispõe a Legislação Eleitoral em vigor.

Agradeço a atenção dispensada, subscrevo-me.



               Santa Luzia D Oeste/RO, ______ de ____________________ de 2013.

.                                    ________________________________________________________
TÍTULO Nº: ___________________






C/C para o MM. Juíza Eleitoral da ____ Zona do Município de ____________

Dr.(a)  


Em mãos
Assunto:
Desfiliação Partidária


Eu,____________________________________________________________________, Portador do Título de Eleitor n° ___________________________, Zona _______, em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem a presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação prescrita na legislação supra citada, para os fins de direito.



                 Santa Luzia D Oeste/RO, ______ de ____________________ de 2013.


            ________________________________________________________________________                                  TÍTULO Nº: ___________________

terça-feira, 9 de abril de 2013

Prof. Adão Marcos Graciano Dos Santos pede desfiliação do PT

O ex-vereador e Professor Adão Marcos Graciano Dos Santos oficializou a desfiliação do quadro do Partido dos Trabalhadores nessa terça-feira 09 de Abril de 2013. Na carta em que anunciou o desligamento, o agora ex-petista, não escondeu a decepção com o PT e disse  “não se sentir mais à vontade” em permanecer na sigla. 

O Professor passou quase 06 anos no partido, 04 anos foram de atuação como vereador de Santa Luzia D Oeste, período em que teve forte atuação na Câmara Municipal. Ao pedir a desfiliação, Adão marcos Graciano Dos Santos enfatizou os valores que pautaram sua vida política como filiado à sigla.
“Procurando sempre respeitar as decisões partidárias e zelar pelo bom nome do partido, uma das minhas principais bandeiras como vereador foi à defesa da ética, transparência e da luta cotidiana contra as injustiças e a defesa de uma cultura de paz para nossa cidade”, diz um trecho do documento.
Mais à frente, Adão Marcos Graciano Dos Santos afirma não se sentir mais “à vontade” em permanecer no Partido dos Trabalhadores.
“É doloroso assinar esse pedido de desfiliação. Quero agradecer o apoio dos companheiros e companheiras e desejar boa sorte àqueles que ficam (…) Lutar contra as injustiças e defender a vida digna sempre serão minhas prioridades, em outro partido ou mesmo fora da vida partidária.”
Devido à recusa do Presidente de assinar a sua desfiliação, ex-vereador  encaminhou o pedido direto para Exma Sra. Juíza da 19ª Zona Eleitoral Dr.(a) Michiely Aparecida Cabrerra Valezi Benedeti.


Futuro
Prof. Adão Marcos Graciano Dos Santos, informou que vai filiar-se no Partido Ecológico Nacional- PEN 51.

Veja a lista com os 51 prefeitos eleitos por cidade, com base nos votos válidos do TSE: no Estado de Rondônia -RO- 2020

  01) Alta Floresta do Oeste Gio Damo PODE   57,44%7536 votos   02) Alto Alegre dos Parecis Dena     DEM           44,34% 2682 votos ...