Veja os gastos de Campanha em Santa Luzia D Oeste nas Eleições 2012

Vereador- Gasto declarado na campanha de 2012

Nome	Cargo	Município	Partido	Votos	Receitas	Receitas de comitês	Custo do voto*	Resultado
Thiago Pinheiro Moreira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDB	326	R$ 20.320,83	R$ 0,00	R$ 62,33	Eleito
Adao Marcos Graciano dos Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	72	R$ 14.210,66	R$ 0,00	R$ 197,37	Suplente
Valter Ferreira Duarte	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	71	R$ 13.546,46	R$ 0,00	R$ 190,80	Suplente
Jose Antonio Justiniano dos Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	DEM	168	R$ 9.738,00	R$ 0,00	R$ 57,96	Eleito
Aldair Leite Rodrigues	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	0	R$ 9.558,41	R$ 0,00	R$ 0,00	Não eleito
Sergio Ricardo Marques	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	199	R$ 9.140,66	R$ 0,00	R$ 45,93	Eleito
Vilson Baccon Soares	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	80	R$ 8.636,66	R$ 0,00	R$ 107,96	Suplente
Carlos Jose Lucas Araujo	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	56	R$ 8.545,00	R$ 0,00	R$ 152,59	Suplente
Marta Peterson	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	DEM	86	R$ 6.585,00	R$ 0,00	R$ 76,57	Suplente
Jose Wilson dos Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSB	283	R$ 6.489,44	R$ 0,00	R$ 22,93	Eleito
Antonio Joao da Penha	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	41	R$ 6.469,00	R$ 0,00	R$ 157,78	Suplente
Adair Cardoso Batista	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDC	317	R$ 6.449,83	R$ 0,00	R$ 20,35	Eleito por média
Antonio Janary Barros da Cunha	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	158	R$ 5.119,00	R$ 0,00	R$ 32,40	Suplente
Valdir Moreira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	63	R$ 4.479,00	R$ 0,00	R$ 71,10	Suplente
Uesnei Cleiton da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSB	308	R$ 3.954,64	R$ 0,00	R$ 12,84	Eleito
Osvaldo Pavan	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	87	R$ 3.943,33	R$ 0,00	R$ 45,33	Suplente
Vilson Jose da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	21	R$ 3.819,00	R$ 0,00	R$ 181,86	Suplente
Ronildo Teodoro dos Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	43	R$ 3.804,66	R$ 0,00	R$ 88,48	Suplente
Edvar Luiz Lampugnani	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	167	R$ 3.699,00	R$ 0,00	R$ 22,15	Eleito
Devair Velho	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	208	R$ 3.592,84	R$ 0,00	R$ 17,27	Suplente
Laura Soares de Melo de Oliveira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	10	R$ 3.358,26	R$ 0,00	R$ 335,83	Suplente
Rosenilda Silva de Carvalho	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	15	R$ 3.358,26	R$ 0,00	R$ 223,88	Suplente
Anael Ferreira Clara	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSB	67	R$ 3.343,49	R$ 0,00	R$ 49,90	Suplente
Jose Gomes Pessoa	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	78	R$ 3.219,00	R$ 0,00	R$ 41,27	Suplente
Elis Mara Sá Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	250	R$ 2.971,46	R$ 0,00	R$ 11,89	Eleito por média
Pedro Braz Calixto	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	190	R$ 2.836,91	R$ 0,00	R$ 14,93	Suplente
Daniel Fogaça	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	89	R$ 2.819,00	R$ 0,00	R$ 31,67	Suplente
Luciano Leite da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	128	R$ 2.539,00	R$ 0,00	R$ 19,84	Suplente
Fernando Roberto da Rocha	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	159	R$ 2.519,00	R$ 0,00	R$ 15,84	Suplente
Jorge Antonio Rodrigues da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDC	74	R$ 2.447,83	R$ 0,00	R$ 33,08	Suplente
Maria Elza Prates Pereira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	120	R$ 2.369,64	R$ 0,00	R$ 19,75	Suplente
Edonias Pires Pereira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	229	R$ 2.296,64	R$ 0,00	R$ 10,03	Suplente
Geraldo Barbosa Martins	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDB	125	R$ 2.278,83	R$ 0,00	R$ 18,23	Suplente
Sivair Jose Alves	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	325	R$ 2.187,83	R$ 0,00	R$ 6,73	Eleito
Osvaldo da Silva Cunha	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	24	R$ 2.187,83	R$ 0,00	R$ 91,16	Suplente
Sebastião Aparecido da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	141	R$ 2.187,83	R$ 0,00	R$ 15,52	Suplente
Lucio Cardoso Leal	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDB	134	R$ 2.172,84	R$ 0,00	R$ 16,22	Suplente
Claudineia Maria de Almeida	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	48	R$ 2.172,84	R$ 0,00	R$ 45,27	Suplente
Lucineia Ferreira de Sá	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	27	R$ 2.172,83	R$ 0,00	R$ 80,48	Suplente
Elder Rodrigues de Oliveira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSD	100	R$ 2.172,83	R$ 0,00	R$ 21,73	Suplente
Manoel Procopio de Souza	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDB	66	R$ 2.172,83	R$ 0,00	R$ 32,92	Suplente
Lauro Procopio da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	83	R$ 2.172,83	R$ 0,00	R$ 26,18	Suplente
Jose Aparecido Saraiva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	131	R$ 2.114,83	R$ 0,00	R$ 16,14	Suplente
Jose Mario de Oliveira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	28	R$ 1.418,84	R$ 0,00	R$ 50,67	Suplente
Arilson Gomes da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSDC	6	R$ 1.220,00	R$ 0,00	R$ 203,33	Suplente
Nilson Nunes da Costa	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PSB	3	R$ 1.220,00	R$ 0,00	R$ 406,67	Suplente
Silvana Aparecida da Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	5	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 120,00	Suplente
Madalena Zacarias de Lima	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	0	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Suplente
Fabrizia dos Santos Nogueira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	DEM	0	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Suplente
Edilhene Aparecida da Silva Dias	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	0	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Ademir Vieira Leite	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PDT	0	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Fabiana Leite Pontes	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PP	1	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 600,00	Suplente
Gecilda de Oliveira Araujo	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	0	R$ 600,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Marcia Ferreira Martins	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	16	R$ 524,36	R$ 0,00	R$ 32,77	Suplente
Marlene Lourenço Borges	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	0	R$ 400,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Aurelisio Buri	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	0	R$ 300,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Agna Ribeiro de Oliveira	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	0	R$ 23,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Outros
Vanessa Cardoso Barbosa Silva	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	0	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Suplente
Elizama Menezes de Macedo	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	4	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Suplente
Damares da Costa Moura Santos	Vereador	Santa Luzia do Oeste/RO	PTB	0	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	Suplente

Prefeito- Gasto declarado na campanha de 2012

Nome	Cargo	Município	Partido	Votos	Receitas	Receitas de comitês	Custo do voto*	Resultado
Jurandir Oliveira Araujo	Prefeito	Santa Luzia do Oeste/RO	PMDB	3.098	R$ 34.113,34	R$ 114.692,29	R$ 48,03	Eleito
Cloreni Matt	Prefeito	Santa Luzia do Oeste/RO	PTN	1.098	R$ 112.100,00	R$ 5.900,00	R$ 107,47	Não eleito
Ernandes Capelini	Prefeito	Santa Luzia do Oeste/RO	PT	1.477	R$ 22.265,55	R$ 0,00	R$ 15,07	Não eleito
Valdir Gonçalves do Prado	Prefeito	Santa Luzia do Oeste/RO	PT do B	0	R$ 1.379,65	R$ 580,00	R$ 0,00	Outros

Novos prefeitos devem universalizar acesso à pré-escola até fim do mandato

Amanda Cieglinski 

Do Portal EBC, em Brasília

Os prefeitos empossados na terça-feira (1°) terão uma tarefa especial a cumprir até o fim dos seus mandatos, em 2016. Não é promessa de campanha, é lei. É nesta data que terminará o prazo para a universalização da pré-escola, medida prevista em uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009.

A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade. O prazo de adaptação à nova regra termina em 2016, por isso os novos prefeitos deverão ter como prioridade em seus mandatos ampliar o número de escolas e vagas na pré-escola.

Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  Apesar do enorme contingente ainda excluído, a matrícula na pré-escola avançou significativamente na última década. Em 2000, apenas 51,4% tinham acesso a educação nesta faixa etária, patamar que saltou para 80,1% em 2010.

"Em qualquer do mundo, ter mais de 1 milhão de crianças fora da escola é muito. E se olharmos quem são essas crianças, é motivo para se preocupar ainda mais. Elas são as mais pobres, com algum tipo de deficiência e moradoras do campo. Esses são grupos que historicamente não têm acesso à escola", explica Cleuza Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e também secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP).

Gastos municipais

O custo para as redes municipais garantirem o cumprimento da lei não é baixo. Será preciso construir mais escolas e contratar mais profissionais, além dos gastos necessários para manter as estruturas em funcionamento. Cleuza aponta que alguns municípios avançaram mais na cobertura da pré-escola porque se planejaram e organizaram a ampliação da oferta. Mas boa parte deles precisarão de mais recursos para conseguir cumprir a lei.

"Se a gente reconhece que 80% dos municípios brasileiros não têm arrecadação própria e vivem de repasse dos governos federal e estadual, a gente tem a clareza de que sem novos recursos não é possível ampliar a oferta", destaca.

A creche é a etapa escolar responsável por atender crianças com até 3 anos de idade – na sequência elas são encaminhadas à pré-escola. Entretanto, ela não é obrigatória. Por isso, o acesso das crianças à creche é ainda menor: apenas 23% da população nesta faixa etária frequentava a escola em 2010.

Fonte:http://www.ebc.com.br/educacao/2013/01/novos-prefeitos-precisam-universalizar-acesso-a-pre-escola-ate-fim-do-mandato

Lei Complementar 131/2009 que torna obrigatória disponibilização pormenorizada, na internet, da receita e Despesa Municipal.

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, acrescenta dispositivos à Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Lei da transparência Pública  (LC 131/2009) – O Que é?

Determina  a  disponibilização,  em  “Tempo  Real”,  de  informações  pormenorizadas  sobre  a  execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O que é considerado “Tempo Real”, para fins da LC 131 ?

Conforme  definido  pelo  Decreto  nº  7.185/2010,  a  liberação  em  tempo  real  se  refere  à  disponibilização  das informações,  em  meio  eletrônico  que  possibilite  amplo  acesso  público,  até  o  primeiro  dia  útil  subsequente  à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança  operacional necessários ao seu pleno funcionamento.

Quem é Obrigado?

Todos os órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Quais os dados que devem ser divulgados na Internet?

Quanto  à  despesa:  todos  os  atos  praticados  pelas  unidades  gestoras  no  decorrer  da  execução  da despesa,  no  momento  de  sua  realização,  com  a  disponibilização  mínima  dos  dados  referentes  ao  número  do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço  prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório  realizado;

Quanto  à  receita:  o  lançamento  e  o  recebimento  de  toda  a  receita  das  unidades  gestoras,  inclusive referente a recursos extraordinários.

Esperamos que o Prefeito que assumiu em 01 de janeiro de 2013 Jurandir de Oliveira Araujo (PMDB), Juntamente como o Presidente da Câmara Thiago Moreira Carvalho (PSDB), que vão administrar o Executivo e Legislativo do nosso  município  que possui menos de 50 mil habitantes  consiga colocar em prática o portal transparência no seu primeiro ano de mandato. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, a partir de maio de 2013, estas cidades devem ter portais de internet com informações sobre a execução orçamentária e financeira do município. A legislação já vigora para os demais municípios, que, mesmo com mais recursos financeiros e de infraestrutura, têm tido dificuldades para cumprir a determinação.

A legislação complementar altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal e visa ao maior controle social sobre as contas públicas. O período para adaptação à lei foi de quatro anos, com prazos gradativos e proporcionais ao número de habitantes nos municípios e diferenciados para União e estados.

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. 

As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.  

Eleitos tomam posse em Santa Luzia D Oeste - RO

Solenidade de Posse dos senhores vereadores eleitos no pleito de sete de outubro do ano de dois mil e doze, para a Oitava Legislatura que corresponde ao ano de 2013 a 2016, realizada às 19h30min horas do dia trinta e um de dezembro do ano de dois mil e Doze, sob a Presidência do vereador Sergio Ricardo, na presença dos vereadores, Thiago Moreira Carvalho –PSDB, Sivair José-PTB,Adair Cardoso-PSDC, Uesnei Cleiton Da silva-PSB, Elis Mara-PMDB,  José Antonio-DEM, Edvar Lampugnani –PTN.

O Presidente convidou os senhores vereadores eleitos para se postarem frente a mesa Diretora, com a mão direita sobre a Bíblia Sagrada para prestarem o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DO POVO”. 

Em chamada nominal cada um respondeu “Assim Prometo”. O Presidente declarou que Excelentíssimos senhores vereadores estavam empossados no cargo de vereadores do município de Santa Luzia D’Oeste/RO; e declarou instalada a Oitava Legislatura para o ano 2013 à 2016, após todos assinaram seus respectivos Termo de Posse.

O Presidente comunicou os vereadores que iria suspender a sessão por cinco minutos e que em seguida seria realizada a votação para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2013 a 2014.

 Mesa Diretora para Biênio 2013/2014                            

Presidente: Thiago Moreira Carvalho

1º vice presidente:José Wilson  do santos

2º vice presidente: Sergio Ricardo

1º Secretario: Uesnei Cleiton

2º Secretario Edvar Lampugnani 

 Presidente eleito o vereador Thiago Moreira Carvalho fez um breve discurso agradecendo a todos e prosseguiu os trabalhos convidando aos Excelentíssimos Senhores Jurandir Oliveira Araujo e Nelson José Velho, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, adentrarem ao plenário e se postarem frente a Mesa Diretora, com a mão direita sobre a Bíblia Sagrada, para prestarem o seguinte compromisso: “PRESTANDO O COMPROMISSO DE MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E, DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICÍPES E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E LEGALIDADE”, que responderam “assim prometo”, o Presidente declarou empossado o prefeito Jurandir Oliveira Araujo e o vice-prefeito Nelson José Velho para a gestão 2013 a 2016.